Rogério Andrade, maior bicheiro do Rio, é preso por morte de Fernando Iggnácio

Prisão de Rogério Andrade marca vitória contra crime organizado no Rio, envolvendo disputa

Tribunal decide que grávida pode ser demitida por justa causa

Uma trabalhadora grávida perde a estabilidade no emprego se for demitida por justa causa.

Violência no Rio: Autoridades se posicionam

MPRJ esclarece sua atuação no combate à violência que atinge o Rio. OAB defende o uso da Força Nacional

Justiça coíbe descarte irregular de lixo na zona sul de Natal

O juiz determinou à Urbana e ao Município de Natal que ordenem o descarte de lixo e material de construção de terreno público municipal em lugar determinado coibindo o depósito irregular desses resíduos

Tribunal do Júri condena rapaz

Acusado foi condenado a 14 anos de reclusão por estrangular uma garota de 18 anos

Advocacia-Geral afirma que leis do Mato Grosso do Sul sobre remoção de magistrados são inconstitucionais

Para a entidade, o artigo nº 93 da CF deixa claro que esse tema deve ser tratado por Lei Complementar, de iniciativa do STF

PGR quer permanência de índios Guarani em terras ocupadas no Mato Grosso do Sul

Apelação criminal. Tribunal do Júri.

Procedência da pretensão acusatória.

Juiz negou sursis e pena alternativa para traficante do Sul da Ilha.

Sentença Penal.

Mantida prisão de PMs acusados de envolvimento em organização criminosa em Mato Grosso do Sul

Ferreira da Silva, de Mato Grosso do Sul, acusados de integrar organização criminosa de exploração de jogos caça-níqueis no estado.

Invasores são condenados a indenizar proprietário de mansão no Lago Sul

A juíza concluiu que os réus obtiveram a posse da casa de maneira irregular, razão pela qual os condenou a indenizar o uso indevido do bem, pelo período que vai da citação da ação à efetiva desocupação, 21/09/2020 à 19/11/2020.

Direitos Humanos

Universidade de caxias do sul centro de ciências jurídicas departamento e direito público bacharelado em direito

Reformas na legislação de países sul-americanos garantem direitos fundamentais

Os países sul-americanos têm realizado importantes reformas em suas legislações num movimento de

Os destaques da pauta do STJ para o segundo semestre de 2024

O segundo semestre de 2024 no STJ traz julgamentos de grande impacto jurídico e social, incluindo

Demissão de servidor é anulada por demora na penalidade

decisão dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que julgaram ter ocorrido a prescrição do processo administrativo.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Grande quantidade.

Justiça do Rio lidera ranking de menor risco judicial do país

Traficante do Sul do Estado é condenado em 10 anos de reclusão.

Sentença Penal

As Eleições Suplementares de 2022 e a Resolução n° 23.669/2021

Eleitorais dos Estados: Rio de Janeiro; Minas Gerais; Paraná; Piauí e Rio Grande do Sul. Resolução

Administrativo. Veículo apreendido sob a alegação de estar sendo realizado o transporte irregular de passageiros.

A conduta da administração não se apresentou legítima, tendo sido considerada ilegal, eis que foi apreendido veículo particular no qual se encontravam três amigos, o que afasta a presunção de legalidade do ato de apreensão.